Substitutivo I ao PL CM nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo I ao PL CM
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
13/03/2025
Número do Protocolo
663
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Kellen Cristina Silva - 06256700600 (Assinado em: 13 de Março de 2025 às 13:08 - Betha Sistemas)
Numeração
- 6/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Procuradoria da Mulher
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Procuradoria da Mulher
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Documento: OFLEG Nº 039/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs CM-006 e 009/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 09/09/2025.
Documento: OFLEG Nº 039/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs CM-006 e 009/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 09/09/2025.