Indicação nº 826 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
826
Data de Apresentação
14/03/2025
Número do Protocolo
691
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Kellen Cristina Silva - 06256700600 (Assinado em: 14 de Março de 2025 às 12:49 - Betha Sistemas)
Numeração
- 826/2025
Outras Informações
Apelido
Rampa
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Rampa
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja dado algum tipo de incentivo fiscal, nos tributos de competência municipal, para comerciantes que instalarem rampa de acessibilidade em seus comércios.
Indexação
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja dado algum tipo de incentivo fiscal, nos tributos de competência municipal, para comerciantes que instalarem rampa de acessibilidade em seus comércios.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Março de 2025
Documento: OFLEG Nº 012/2025-Ind -Req- - Oficio do Legislativo
Encaminha indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária numero 12 de 18 de março de 2025
Data Anexação: 3 de Abril de 2025
Documento: OFEXE Nº 050/2025-SEGOV - Ofício do Executivo
Resposta indicações 220,221,222,319,320,321,425,426,514,515,516,614,615,616,822,826,827,1219,1221,1222,1327,1328,1329,1410,1411,1412,1608,1609, 1610/2025-OFÍCIO SEGOV 050/2025
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Documento: OFLEG Nº 042/2025-Reiteração - Oficio do Legislativo
Encaminha oficio numero 04 de 04 de julho de 2025 Reiteração resposta do executivo de Indicações e requerimentos.
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Documento: OFLEG Nº 005/2025-REITERAÇÃO - Oficio do Legislativo
Encaminha oficio de reiteração de resposta de indicações
Data Anexação: 10 de Outubro de 2025
Documento: OFLEG Nº 062/2025 - Oficio do Legislativo
Encaminha oficio de numero 06 de 08 de outubro 2025 que reiteração de indicações e rerquerimentos sem resposta do Executivo
Documento: OFLEG Nº 012/2025-Ind -Req- - Oficio do Legislativo
Encaminha indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária numero 12 de 18 de março de 2025
Data Anexação: 3 de Abril de 2025
Documento: OFEXE Nº 050/2025-SEGOV - Ofício do Executivo
Resposta indicações 220,221,222,319,320,321,425,426,514,515,516,614,615,616,822,826,827,1219,1221,1222,1327,1328,1329,1410,1411,1412,1608,1609, 1610/2025-OFÍCIO SEGOV 050/2025
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Documento: OFLEG Nº 042/2025-Reiteração - Oficio do Legislativo
Encaminha oficio numero 04 de 04 de julho de 2025 Reiteração resposta do executivo de Indicações e requerimentos.
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Documento: OFLEG Nº 005/2025-REITERAÇÃO - Oficio do Legislativo
Encaminha oficio de reiteração de resposta de indicações
Data Anexação: 10 de Outubro de 2025
Documento: OFLEG Nº 062/2025 - Oficio do Legislativo
Encaminha oficio de numero 06 de 08 de outubro 2025 que reiteração de indicações e rerquerimentos sem resposta do Executivo