Parecer nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
24/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues - 00446267627 (Assinado em: 24 de Março de 2025 às 16:44 - Betha Sistemas)
- Bruno Cunha Gontijo - 05724518651 (Assinado em: 20 de Março de 2025 às 15:24 - Betha Sistemas)
- Claudinei Cunha da Silva - 05400697607 (Assinado em: 24 de Março de 2025 às 17:15 - Betha Sistemas)
- Welington Geraldo da Silva - 04380969673 (Assinado em: 24 de Março de 2025 às 17:22 - Betha Sistemas)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Parecer 044/2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 044/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 023/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer
Indexação
Parecer nº 044/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 023/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer
Observação
Parecer nº 044/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 023/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer