Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
26/03/2025
Número do Protocolo
900
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 26 de Março de 2025 às 16:01 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 26 de Março de 2025 às 15:10 - Betha Sistemas)
Numeração
- 28/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Altera vagas para o cargo de Assistente Educaciona
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera o número de vagas para o cargo de Assistente Educacional
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o número de vagas para o cargo de Assistente Educacional, previsto no Anexo V da Lei nº 7.290, de 11 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e salários dos Servidores da Educação do Poder Executivo do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Altera o número de vagas para o cargo de Assistente Educacional, previsto no Anexo V da Lei nº 7.290, de 11 de fevereiro de 2011, que “dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e salários dos Servidores da Educação do Poder Executivo do Município de Divinópolis e dá outras providências”.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Documento: OFLEG Nº 013/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-002 e 028/2025, e CM-040/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 10/04/2025.
Documento: OFLEG Nº 013/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-002 e 028/2025, e CM-040/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 10/04/2025.