OFLEG Nº 013/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
13
Complemento
Selegis
Ano
2025
Data
11/04/2025
Protocolo
1155/2025
Assunto
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-002 e 028/2025, e CM-040/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 10/04/2025.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 40 de 2025
Declara de utilidade pública a “PROBAR - Instituto de Educação, Cultura e Pesquisa”, com sede e foro neste município.
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 2 de 2025
Autoriza servidão administrativa de interesse público.
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 28 de 2025
Altera o número de vagas para o cargo de Assistente Educacional, previsto no Anexo V da Lei nº 7.290, de 11 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e salários dos Servidores da Educação do Poder Executivo do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 40 de 2025
Declara de utilidade pública a “PROBAR - Instituto de Educação, Cultura e Pesquisa”, com sede e foro neste município.
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 2 de 2025
Autoriza servidão administrativa de interesse público.
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 28 de 2025
Altera o número de vagas para o cargo de Assistente Educacional, previsto no Anexo V da Lei nº 7.290, de 11 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e salários dos Servidores da Educação do Poder Executivo do Município de Divinópolis e dá outras providências.