Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 55 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal

Ano

2025

Número

55

Data de Apresentação

02/04/2025

Número do Protocolo

983

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Hilton de Aguiar - 86581058653 (Assinado em: 2 de Abril de 2025 às 15:05 - Betha Sistemas)

Numeração

  • 55/2025

Outras Informações

Apelido

Programa de Apoio à Mobilidade de Mães Atípicas

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Programa de Apoio à Mobilidade de Mães Atípicas

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio à Mobilidade de Mães Atípicas no Município de Divinópolis/MG e dá outras providências.

Indexação

Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio à Mobilidade de Mães Atípicas no Município de Divinópolis/MG e dá outras providências.

Observação

Protocolo: 983/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 16:18:40