Substitutivo I ao PL CM nº 55 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo I ao PL CM
Ano
2025
Número
55
Data de Apresentação
21/05/2025
Número do Protocolo
1596
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Hilton de Aguiar - 86581058653 (Assinado em: 21 de Maio de 2025 às 15:08 - Betha Sistemas)
Numeração
- 55/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Programa de Apoio à Mobilidade de Mães Atípicas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Programa de Apoio à Mobilidade de Mães Atípicas
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio à Mobilidade de Mães Atípicas no Município de Divinópolis/MG, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio à Mobilidade de Mães Atípicas no Município de Divinópolis/MG, e dá outras providências. deslocamento - responsáveis legais - crianças - adolescentes - deficiência - transtornos - neurodesenvolvimento
Observação