Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 30 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2025
Número
30
Data de Apresentação
03/04/2025
Número do Protocolo
1017
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 3 de Abril de 2025 às 12:46 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 2 de Abril de 2025 às 16:05 - Betha Sistemas)
Numeração
- 30/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Atribui zoneamento
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Atribui zoneamento
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a ampliação da ZC02 – Zona Corredor 02, na extensão que menciona da Av. JK, neste município.
Indexação
Dispõe sobre a ampliação da ZC02 – Zona Corredor 02, na extensão que menciona da Av. JK, neste município. ZC03 – Zona Corredor 03 para ZC02 – Zona Corredor 02 - ocupação do solo - Praça Dom Cristiano - centro - Av. Sete de Setembro - Bairro Bom Pastor - Lei 9.330/24.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Documento: OFLEG Nº 043/2025-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminhamos a Proposição de Lei Complementar nº EM-003/2025 e as Proposições de Lei nºs EM-030/2025, EM-048/2025 e CM-106/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 23/09/2025.
Documento: OFLEG Nº 043/2025-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminhamos a Proposição de Lei Complementar nº EM-003/2025 e as Proposições de Lei nºs EM-030/2025, EM-048/2025 e CM-106/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 23/09/2025.