OFLEG Nº 043/2025-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
43
Complemento
SELEGIS
Ano
2025
Data
24/09/2025
Protocolo
3035/2025
Assunto
Encaminhamos a Proposição de Lei Complementar nº EM-003/2025 e as Proposições de Lei nºs EM-030/2025, EM-048/2025 e CM-106/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 23/09/2025.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 3 de 2025
Altera a Lei Complementar nº 007, de 28 de dezembro de 1991 - Código Tributário e Fiscal do Município de Divinópolis.
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 30 de 2025
Dispõe sobre a ampliação da ZC02 – Zona Corredor 02, na extensão que menciona da Av. JK, neste município.
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 48 de 2025
Prorroga o prazo previsto no § 2º do art. 2º da Lei nº 7.363, de 28 de junho de 2011, que autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóveis de propriedade do Município à Sociedade dos Surdos de Divinópolis – SSDIV.
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 106 de 2025
Declara de utilidade pública a Conselho de Pastores Evangelicos do Centro Oeste Mineiro - COPECOM, com sede e foro neste município.
Matéria: Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 3 de 2025
Altera a Lei Complementar nº 007, de 28 de dezembro de 1991 - Código Tributário e Fiscal do Município de Divinópolis.
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 30 de 2025
Dispõe sobre a ampliação da ZC02 – Zona Corredor 02, na extensão que menciona da Av. JK, neste município.
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 48 de 2025
Prorroga o prazo previsto no § 2º do art. 2º da Lei nº 7.363, de 28 de junho de 2011, que autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóveis de propriedade do Município à Sociedade dos Surdos de Divinópolis – SSDIV.
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 106 de 2025
Declara de utilidade pública a Conselho de Pastores Evangelicos do Centro Oeste Mineiro - COPECOM, com sede e foro neste município.