Requerimento nº 1243 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

1243

Data de Apresentação

07/04/2025

Número do Protocolo

1049

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Vitor Goncalves Costa - 02235090605 (Assinado em: 7 de Abril de 2025 às 12:41 - Betha Sistemas)

Numeração

  • 1243/2025

Outras Informações

Apelido

Requer informações

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Requer informações

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam esclarecidos os critérios e procedimentos adotados na revisão dos laudos médicos para concessão do passe livre às pessoas com deficiência.

Indexação

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam esclarecidos os critérios e procedimentos adotados na revisão dos laudos médicos para concessão do passe livre às pessoas com deficiência.

Observação

Protocolo: 1049/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 13:15:37
Data Votação: 8 de Abril de 2025

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Documento: OFEXE Nº 514/2025-SETTRANS - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 1243/2025 - Ofício SETTRANS 514/2025