Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 43 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício
Ano
2025
Número
43
Data de Apresentação
09/04/2025
Número do Protocolo
1099
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 9 de Abril de 2025 às 10:36 - ICP-Brasil)
Numeração
- 43/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Mensagem Modificativa
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Mensagem Modificativa
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO EM Nº 043/2025 - Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM 027/2025, que define parâmetros para regularização de edificações no Município de Divinópolis.
Indexação
OFÍCIO EM Nº 043/2025 - Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM 027/2025, que define parâmetros para regularização de edificações no Município de Divinópolis.
Observação