Emenda nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
11/04/2025
Número do Protocolo
1160
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Washington Aparecido Moreira - 01374902675 (Assinado em: 11 de Abril de 2025 às 16:48 - Betha Sistemas)
Numeração
- 11/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Emenda modificativa
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda modificativa
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda nº CM-011/2025 ao Projeto de Lei nº CM-003/2025 - Suprime o inciso I do artigo 2º e o art.6° e altera os artigos 4º e 5º.
Indexação
Emenda CM 11/2025 ao Projeto de Lei CM nº 03/2025 - Suprime o inciso I do artigo 2º e o art.6° e altera os artigos 4º e 5º.
Observação