Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 72 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
72
Data de Apresentação
14/04/2025
Número do Protocolo
1169
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Walmir Raimundo Ribeiro - 05381270666 (Assinado em: 14 de Abril de 2025 às 14:20 - Betha Sistemas)
Numeração
- 72/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Programa QR Code Divino
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Programa QR Code Divino
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o uso da tecnologia de QR Code, instituindo o Programa QR Code Divino para fins informativos e publicitários do município e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre o uso da tecnologia de QR Code, instituindo o Programa QR Code Divino para fins informativos e publicitários do município e dá outras providências. código - placas - adesivos - recursos - audiovisuais - pontos turísticos - valor histórico - praças - prédios públicos - unidades de saúde - hospitais - unidades escolares - edificações
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Documento: OFLEG Nº 028/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-042/2025, e CM-072/2025 e 087/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 1º/07/2025.
Documento: OFLEG Nº 028/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-042/2025, e CM-072/2025 e 087/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 1º/07/2025.