OFLEG Nº 028/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
28
Complemento
Selegis
Ano
2025
Data
02/07/2025
Protocolo
2156/2025
Assunto
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-042/2025, e CM-072/2025 e 087/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 1º/07/2025.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 72 de 2025
Dispõe sobre o uso da tecnologia de QR Code, instituindo o Programa QR Code Divino para fins informativos e publicitários do município e dá outras providências.
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 87 de 2025
Denomina “Jadir Marra da Silva” o novo Centro de Atendimento Transitório Animal, localizado na rodovia Divinópolis - Carmo do Cajuru, km 6, estrada de acesso às Chácaras Beira Rio, sentido Getsêmani.
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 42 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 16.278.368,30 (dezesseis milhões, duzentos e setenta e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais e trinta centavos).
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 72 de 2025
Dispõe sobre o uso da tecnologia de QR Code, instituindo o Programa QR Code Divino para fins informativos e publicitários do município e dá outras providências.
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 87 de 2025
Denomina “Jadir Marra da Silva” o novo Centro de Atendimento Transitório Animal, localizado na rodovia Divinópolis - Carmo do Cajuru, km 6, estrada de acesso às Chácaras Beira Rio, sentido Getsêmani.
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 42 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 16.278.368,30 (dezesseis milhões, duzentos e setenta e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais e trinta centavos).