Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 74 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
74
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
1201
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues - 00446267627 (Assinado em: 15 de Abril de 2025 às 14:06 - Betha Sistemas)
Numeração
- 74/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
“Lions Clube de Divinópolis Bike”
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
“Lions Clube de Divinópolis Bike”
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública a “Lions Clube de Divinópolis Bike”, com sede e foro neste município.
Indexação
Declara de utilidade pública a “Lions Clube de Divinópolis Bike”, com sede e foro neste município.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Documento: OFLEG Nº 022/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-018/2025; e CM-074/2025 e 103/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 27/05/2025.
Documento: OFLEG Nº 022/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-018/2025; e CM-074/2025 e 103/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 27/05/2025.