Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 67 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
67
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
1202
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Vitor Goncalves Costa - 02235090605 (Assinado em: 15 de Abril de 2025 às 15:02 - Betha Sistemas)
Numeração
- 67/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Manutenção preventiva e limpeza dos cemitérios
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Manutenção preventiva e limpeza dos cemitérios
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município de Divinópolis a criar o calendário de manutenção preventiva e limpeza dos cemitérios do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Autoriza o Município de Divinópolis a criar o calendário de manutenção preventiva e limpeza dos cemitérios do Município de Divinópolis e dá outras providências. anual
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Maio de 2025
Documento: OFLEG Nº 020/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs CM-052/2025, 067/2025 e 075/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 15/05/2025.
Documento: OFLEG Nº 020/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs CM-052/2025, 067/2025 e 075/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 15/05/2025.