Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 75 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
75
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
1206
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Breno Oliveira de Souza Junior - 11719649600 (Assinado em: 14 de Abril de 2025 às 18:04 - Betha Sistemas)
- Israel Mendonca (Assinado em: 14 de Abril de 2025 às 16:59 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Walmir Raimundo Ribeiro - 05381270666 (Assinado em: 14 de Abril de 2025 às 18:05 - Betha Sistemas)
- Wesley Jarbas de Oliveira - 04578810623 (Assinado em: 14 de Abril de 2025 às 18:03 - Betha Sistemas)
Numeração
- 75/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Doação de bens móveis
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Doação de bens móveis
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a doação de bens móveis de propriedade da Câmara Municipal de Divinópolis para a Prefeitura Municipal de Divinópolis.
Indexação
Dispõe sobre a doação de bens móveis de propriedade da Câmara Municipal de Divinópolis para a Prefeitura Municipal de Divinópolis. Termo
de responsabilidade
de responsabilidade
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Maio de 2025
Documento: OFLEG Nº 020/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs CM-052/2025, 067/2025 e 075/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 15/05/2025.
Documento: OFLEG Nº 020/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs CM-052/2025, 067/2025 e 075/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 15/05/2025.