Emenda nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
23/04/2025
Número do Protocolo
1267
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Israel Mendonca - 77411935620 (Assinado em: 22 de Abril de 2025 às 18:18 - Betha Sistemas)
Numeração
- 13/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Emenda modificativa e aditiva
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda modificativa e aditiva
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda modificativa e aditiva n° CM 13/2025 - Altera a redação dos artigos 1º e 2º do Projeto de Resolução nº CM 001/2025.
Indexação
Emenda modificativa e aditiva n° CM 13/2025 - Altera a redação dos artigos 1º e 2º do Projeto de Resolução nº CM 001/2025.
Observação