Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 45 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício
Ano
2025
Número
45
Data de Apresentação
23/04/2025
Número do Protocolo
1280
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 23 de Abril de 2025 às 12:07 - ICP-Brasil)
Numeração
- 45/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Mensagem Modificativa Aditiva
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Mensagem Modificativa Aditiva
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício EM Nº 045/2025 - Mensagem Modificativa Aditiva ao Projeto de Lei EM 026/2025 - Altera a Lei nº 9.330, de 03 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis.
Indexação
Ofício EM Nº 045/2025 - Mensagem Modificativa Aditiva ao Projeto de Lei EM 026/2025 - Altera a Lei nº 9.330, de 03 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis.
Observação