Parecer nº 73 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
73
Data de Apresentação
24/04/2025
Número do Protocolo
1295
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues - 00446267627 (Assinado em: 24 de Abril de 2025 às 13:53 - Betha Sistemas)
- Claudinei Cunha da Silva - 05400697607 (Assinado em: 24 de Abril de 2025 às 15:17 - Betha Sistemas)
- Karoliny de Cassia Faria - 08031461678 (Assinado em: 24 de Abril de 2025 às 16:14 - Betha Sistemas)
- Welington Geraldo da Silva - 04380969673 (Assinado em: 23 de Abril de 2025 às 13:41 - Betha Sistemas)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 73-2025 - PLCM 005-2025 e EMENDA 12-2025 - JLR - Constitucionalidade, legalidade e juridicidade
Indexação
Observação