Retirada de Mensagem Modificativa/Substitutiva nº 46 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Retirada de Mensagem Modificativa/Substitutiva
Ano
2025
Número
46
Data de Apresentação
24/04/2025
Número do Protocolo
1297
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 24 de Abril de 2025 às 16:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Retirada de Mensagem Modificativa
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Retirada de Mensagem Modificativa
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO EM Nº 046/2025 - Retirada de Mensagem Modificativa Aditiva - Referência: Projeto de Lei EM 026/2025.
Indexação
Observação