Resolução nº 552, de 08 de outubro de 2019 não possui Texto Articulado.
Emenda nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
14/05/2025
Número do Protocolo
1517
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Delano Santiago Pacheco - 02477161628 (Assinado em: 14 de Maio de 2025 às 16:57 - Betha Sistemas)
Numeração
- 18/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Emenda modificativa e supressiva
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda modificativa e supressiva
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda modificativa e supressiva nº CM 018/2025 ao Projeto de Resolução nº 01/2025.
Indexação
Emenda modificativa e supressiva nº CM 018/2025 ao Projeto de Resolução nº 01/2025.
Observação