Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 39 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2025
Número
39
Data de Apresentação
15/05/2025
Número do Protocolo
1528
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 15 de Maio de 2025 às 11:40 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 15 de Maio de 2025 às 11:23 - Betha Sistemas)
Numeração
- 39/2025
Outras Informações
Apelido
Lei Orçamentária de 2026
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Lei Orçamentária de 2026
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências (PLDO).
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: ATÉ 09/06/2025
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: ATÉ 09/06/2025
Indexação
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências (PLDO).
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Julho de 2025
Documento: OFLEG Nº 030/2025-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminhamos a Proposição de Lei nº EM-039/2025, aprovada na Reunião Ordinária realizada em 08/07/2025.
Documento: OFLEG Nº 030/2025-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminhamos a Proposição de Lei nº EM-039/2025, aprovada na Reunião Ordinária realizada em 08/07/2025.