Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Substitutivo I ao PL CM nº 84 de 2025
Processo: 84/2025
Autor: Josafá
Protocolo: 1895
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 8.952/2021, que regulamenta o Art. 16, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, que permite a venda de nesgas de terrenos e dá outras providências. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 124 de 2025
Processo: 124/2025
Autor: Dr. Delano
Protocolo: 1730
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para celebração de parcerias visando a oferta de óculos de grau a cidadãos em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
| 3 |
Inclusão do PL EM nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Paula Quintino, Anderson da Academia, Dr. Delano, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Josafá, Kell Silva, Matheus Dias, Ney Burguer, Rodyson do Zé Milton, Vitor Costa, Washington Moreira, Welington Well, Wesley Jarbas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-039/2025 - que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Emenda modificativa e aditiva nº CM 027/2025 ao Projeto de Lei nº EM 039/2025 - - |
Aprovado(a) |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 39 de 2025
Processo: 39/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 1528
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências (PLDO).
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: ATÉ 09/06/2025 - - |
Aprovado(a) |