Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 33 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2025
Número
33
Data de Apresentação
19/05/2025
Número do Protocolo
1563
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 19 de Maio de 2025 às 11:31 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 19 de Maio de 2025 às 11:22 - Betha Sistemas)
Numeração
- 33/2025
Outras Informações
Apelido
Crédito Especial
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Crédito Especial
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir o Crédito Especial no montante de R$ 5.703.000,00 na Secretaria Municipal de Educação.
Indexação
Autoriza o Poder Executivo a abrir o Crédito Especial no montante de R$ 5.703.000,00 na Secretaria Municipal de Educação.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Documento: OFEXE Nº 659/2025 - Ofício do Executivo
OFÍCIO EM Nº 064/2025 Assunto: Documentação complementar Referência: Projeto de Lei EM nº 033/2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Documento: OFEXE Nº 1059/2025 - Ofício do Executivo
OFÍCIO EM Nº 101/2025 - Referência: Projeto de Lei EM nº 033/2025
Documento: OFEXE Nº 659/2025 - Ofício do Executivo
OFÍCIO EM Nº 064/2025 Assunto: Documentação complementar Referência: Projeto de Lei EM nº 033/2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Documento: OFEXE Nº 1059/2025 - Ofício do Executivo
OFÍCIO EM Nº 101/2025 - Referência: Projeto de Lei EM nº 033/2025