OFLEG Nº 044/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
44
Complemento
Selegis
Ano
2025
Data
26/09/2025
Protocolo
3058/2025
Assunto
Encaminhamos a Proposição de Lei Complementar nº EM-005/2025 e as Proposições de Lei nºs EM-033/2025, EM-060/2025 e CM-210/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 25/09/2025.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 26 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 33 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir o Crédito Especial no montante de R$ 5.703.000,00 na Secretaria Municipal de Educação.
Data Anexação: 26 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 60 de 2025
Altera a Lei nº 9.563/2025, que autoriza o Poder Executivo a desafetar áreas públicas que compõem imóveis de propriedade do Município, para fins de alienação à Neocenter S/A, mediante doação com encargos.
Data Anexação: 26 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 210 de 2025
Institui, no âmbito do Município de Divinópolis, o Selo Empresa Amiga da Infância, a ser concedido às empresas que realizarem doações ao Fundo Municipal para Infância e Adolescência – FIA.
Data Anexação: 26 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 5 de 2025
Altera a Lei Complementar nº 126, de 26 de dezembro de 2006, que “reestrutura a Previdência Municipal dos Servidores do Município de Divinópolis – DIVIPREV e dá outras providências”.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 33 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir o Crédito Especial no montante de R$ 5.703.000,00 na Secretaria Municipal de Educação.
Data Anexação: 26 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 60 de 2025
Altera a Lei nº 9.563/2025, que autoriza o Poder Executivo a desafetar áreas públicas que compõem imóveis de propriedade do Município, para fins de alienação à Neocenter S/A, mediante doação com encargos.
Data Anexação: 26 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 210 de 2025
Institui, no âmbito do Município de Divinópolis, o Selo Empresa Amiga da Infância, a ser concedido às empresas que realizarem doações ao Fundo Municipal para Infância e Adolescência – FIA.
Data Anexação: 26 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 5 de 2025
Altera a Lei Complementar nº 126, de 26 de dezembro de 2006, que “reestrutura a Previdência Municipal dos Servidores do Município de Divinópolis – DIVIPREV e dá outras providências”.