Retirada de PL EM - Ofício nº nº 58 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Retirada de PL EM - Ofício nº
Ano
2025
Número
58
Data de Apresentação
19/05/2025
Número do Protocolo
1564
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 19 de Maio de 2025 às 13:47 - ICP-Brasil)
Numeração
- 58/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Retirada de projeto
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Retirada de projeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício EM nº 058/2025 - Retirada em definitivo do Projeto de Lei EM 022/2025.
Indexação
Ofício EM nº 058/2025 - Retirada em definitivo do Projeto de Lei EM 022/2025.
Observação