Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 37 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2025
Número
37
Data de Apresentação
21/05/2025
Número do Protocolo
1593
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 19 de Maio de 2025 às 14:05 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 19 de Maio de 2025 às 14:04 - Betha Sistemas)
Numeração
- 37/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Atribui zoneamento
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Atribui zoneamento
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo ao lote 999, quadra 26, zona 57, situado no lugar denominado Cemitério dos Vivos, no Anel Rodoviário Presidente Tancredo Neves – MG 050.
Indexação
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo ao lote 999, quadra 26, zona 57, situado no lugar denominado Cemitério dos Vivos, no Anel Rodoviário Presidente Tancredo Neves – MG 050.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Documento: OFEXE Nº 657/2025 - Ofício do Executivo
OFÍCIO EM Nº 061/2025 Assunto: Documentação complementar Referência: Projeto de Lei EM nº 037/2025
Documento: OFEXE Nº 657/2025 - Ofício do Executivo
OFÍCIO EM Nº 061/2025 Assunto: Documentação complementar Referência: Projeto de Lei EM nº 037/2025