OFLEG Nº 045/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
45
Complemento
Selegis
Ano
2025
Data
08/10/2025
Protocolo
3175/2025
Assunto
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-037/2025 e CM-211/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 07/10/2025.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 211 de 2025
Institui, no âmbito do Município de Divinópolis, o Selo Empresa Amiga da Pessoa Idosa, a ser concedido às empresas que realizarem doações ao Fundo Municipal do Idoso – FMI.
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 37 de 2025
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo ao lote 999, quadra 26, zona 57, situado no lugar denominado Cemitério dos Vivos, no Anel Rodoviário Presidente Tancredo Neves – MG 050.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 211 de 2025
Institui, no âmbito do Município de Divinópolis, o Selo Empresa Amiga da Pessoa Idosa, a ser concedido às empresas que realizarem doações ao Fundo Municipal do Idoso – FMI.
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 37 de 2025
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo ao lote 999, quadra 26, zona 57, situado no lugar denominado Cemitério dos Vivos, no Anel Rodoviário Presidente Tancredo Neves – MG 050.