Emenda nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
21/05/2025
Número do Protocolo
1605
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Josafa Anderson de Oliveira - 65046080672 (Assinado em: 21 de Maio de 2025 às 17:38 - Betha Sistemas)
Numeração
- 21/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Emenda modificativa
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda modificativa
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda modificativa nº 021/2025 ao Projeto de Lei EM 027/2025 - Altera artigo 31.
Indexação
Emenda modificativa nº 021/2025 ao Projeto de Lei EM 027/2025 - Altera artigo 31.
Observação