Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 59 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício
Ano
2025
Número
59
Data de Apresentação
21/05/2025
Número do Protocolo
1607
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 21 de Maio de 2025 às 16:42 - ICP-Brasil)
Numeração
- 59/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Mensagem Modificativa
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Mensagem Modificativa
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício EM nº 059/2025 - Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM 027/2025 - Altera a redação das alíneas “c” e “d” do inciso IV do § 1º
do art. 8º, bem como dos Anexos I e IV.
do art. 8º, bem como dos Anexos I e IV.
Indexação
Ofício EM nº 059/2025 - Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM 027/2025 - Altera a redação das alíneas “c” e “d” do inciso IV do § 1º
do art. 8º, bem como dos Anexos I e IV.
do art. 8º, bem como dos Anexos I e IV.
Observação