Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 117 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
117
Data de Apresentação
22/05/2025
Número do Protocolo
1625
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Vitor Goncalves Costa - 02235090605 (Assinado em: 22 de Maio de 2025 às 12:58 - Betha Sistemas)
Numeração
- 117/2025
Outras Informações
Apelido
Protocolo Antirracista - Intolerância Religiosa
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Protocolo de Atuação Antirracista e de Combate à Intolerância Religiosa
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Protocolo de Atuação Antirracista e de Combate à Intolerância Religiosa nas redes pública e privada de ensino do Município de Divinópolis/MG.
Indexação
Institui o Protocolo de Atuação Antirracista e de Combate à Intolerância Religiosa nas redes pública e privada de ensino do Município de Divinópolis/MG. ética - reciprocidade
Observação