Parecer nº 125 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
125
Data de Apresentação
26/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues - 00446267627 (Assinado em: 23 de Maio de 2025 às 17:14 - Betha Sistemas)
- Bruno Cunha Gontijo - 05724518651 (Assinado em: 23 de Maio de 2025 às 16:34 - Betha Sistemas)
- Claudinei Cunha da Silva - 05400697607 (Assinado em: 23 de Maio de 2025 às 18:03 - Betha Sistemas)
- Welington Geraldo da Silva - 04380969673 (Assinado em: 26 de Maio de 2025 às 13:02 - Betha Sistemas)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Parecer 125/2025
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 125/2025 ao PLEM 018/2025, Comissão de Justiça, Legislação e Redação, rel. Ver. Welington Well, pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e JURIDICIDADE
Indexação
Parecer nº 125/2025 ao PLEM 018/2025, Comissão de Justiça, Legislação e Redação, rel. Ver. Welington Well, pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e JURIDICIDADE
Observação
Parecer nº 125/2025 ao PLEM 018/2025, Comissão de Justiça, Legislação e Redação, rel. Ver. Welington Well, pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e JURIDICIDADE