Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 131 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
131
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
1740
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Kellen Cristina Silva - 06256700600 (Assinado em: 31 de Maio de 2025 às 11:45 - Betha Sistemas)
Numeração
- 131/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Fraldários
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Fraldários
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Determina a instalação de fraldários em praças e parques públicos a serem construídos ou que sofrerem reformas.
Indexação
Determina a instalação de fraldários em praças e parques públicos a serem construídos ou que sofrerem reformas. fralda
Observação