Substitutivo I ao PL CM nº 131 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo I ao PL CM
Ano
2025
Número
131
Data de Apresentação
04/07/2025
Número do Protocolo
2173
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Kellen Cristina Silva - 06256700600 (Assinado em: 3 de Julho de 2025 às 17:32 - Betha Sistemas)
Numeração
- 131/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Instalação de fraldários
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Instalação de fraldários
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Determina a instalação de fraldários em praças e parques públicos a serem construídos ou que sofrerem reformas.
Indexação
Determina a instalação de fraldários em praças e parques públicos a serem construídos ou que sofrerem reformas.
Observação