Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 34 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2025
Número
34
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
1745
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 28 de Maio de 2025 às 14:41 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 16 de Maio de 2025 às 14:02 - Betha Sistemas)
Numeração
- 34/2025
Outras Informações
Apelido
Doação
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Doação
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 9.313, de 14 de dezembro de 2023, que “Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município ao SINVESD - Sindicato da Indústria e do Vestuário de Divinópolis.”
Indexação
Altera a Lei nº 9.313, de 14 de dezembro de 2023, que “Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município ao SINVESD - Sindicato da Indústria e do Vestuário de Divinópolis.” lote 135 - quadra 046 - zona 19 - 3.192,80 m² - Rua Rio Abaixo - Bairro Santa Clara
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Julho de 2025
Documento: OFLEG Nº 029/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-020, 034 e 040/2025, e CM-049/2025 e 070/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 03/07/2025.
Documento: OFLEG Nº 029/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-020, 034 e 040/2025, e CM-049/2025 e 070/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 03/07/2025.