OFLEG Nº 029/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
29
Complemento
Selegis
Ano
2025
Data
04/07/2025
Protocolo
2176/2025
Assunto
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-020, 034 e 040/2025, e CM-049/2025 e 070/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 03/07/2025.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 4 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 20 de 2025
Dispõe sobre a capina química, no município de Divinópolis.
Data Anexação: 4 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 34 de 2025
Altera a Lei nº 9.313, de 14 de dezembro de 2023, que “Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município ao SINVESD - Sindicato da Indústria e do Vestuário de Divinópolis.”
Data Anexação: 4 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 40 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar áreas públicas que compõem imóveis de propriedade do Município, para fins de alienação à Neocenter S/A, mediante doação com encargos.
Data Anexação: 4 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 49 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais (“Naming Rights”).
Data Anexação: 4 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 70 de 2025
Dispõe sobre a prescrição farmacêutica e a renovação de prescrições vencidas no município de Divinópolis.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 20 de 2025
Dispõe sobre a capina química, no município de Divinópolis.
Data Anexação: 4 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 34 de 2025
Altera a Lei nº 9.313, de 14 de dezembro de 2023, que “Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município ao SINVESD - Sindicato da Indústria e do Vestuário de Divinópolis.”
Data Anexação: 4 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 40 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar áreas públicas que compõem imóveis de propriedade do Município, para fins de alienação à Neocenter S/A, mediante doação com encargos.
Data Anexação: 4 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 49 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais (“Naming Rights”).
Data Anexação: 4 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 70 de 2025
Dispõe sobre a prescrição farmacêutica e a renovação de prescrições vencidas no município de Divinópolis.