Parecer nº 145 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
145
Data de Apresentação
04/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues - 00446267627 (Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 16:55 - Betha Sistemas)
- Bruno Cunha Gontijo - 05724518651 (Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 16:49 - Betha Sistemas)
- Claudinei Cunha da Silva - 05400697607 (Assinado em: 2 de Junho de 2025 às 12:52 - Betha Sistemas)
- Welington Geraldo da Silva - 04380969673 (Assinado em: 2 de Junho de 2025 às 15:04 - Betha Sistemas)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Parecer CM 145/2025
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº CM 145/2025 à Emenda Modificativa nº CM-015/2025 ao PLEM 027/2025, Comissão de Justiça, Legislação e Redação, rel. Ver. Anderson da Academia, pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e JURIDICIDADE
Indexação
Parecer nº CM 145/2025 à Emenda Modificativa nº CM-015/2025 ao PLEM 027/2025, Comissão de Justiça, Legislação e Redação, rel. Ver. Anderson da Academia, pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e JURIDICIDADE
Observação