Parecer nº 151 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
151
Data de Apresentação
05/06/2025
Número do Protocolo
1792
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Breno Oliveira de Souza Junior - 11719649600 (Assinado em: 4 de Junho de 2025 às 15:21 - Betha Sistemas)
- Josafa Anderson de Oliveira - 65046080672 (Assinado em: 4 de Junho de 2025 às 14:39 - Betha Sistemas)
- Walmir Raimundo Ribeiro - 05381270666 (Assinado em: 4 de Junho de 2025 às 16:44 - Betha Sistemas)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Complementar nº EM 004/2025.
Indexação
Observação