Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
19/05/2025
Número do Protocolo
1560
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 19 de Maio de 2025 às 09:33 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 19 de Maio de 2025 às 09:32 - Betha Sistemas)
Numeração
- 4/2025
Outras Informações
Apelido
COMSEP
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
COMSEP
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública de Divinópolis - COMSEP.
Indexação
Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública de Divinópolis - COMSEP.Secretaria Municipal de Trânsito - Segurança Pública e Mobilidade Urbana - associações comunitárias - organizações não governamentais - conselhos setoriais - segurança pública - defesa social
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Junho de 2025
Documento: OFLEG Nº 023/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos a Proposição de Lei Complementar nº EM-004/2025 e Proposição de Lei nº EM-027/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 05/06/2025.
Documento: OFLEG Nº 023/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos a Proposição de Lei Complementar nº EM-004/2025 e Proposição de Lei nº EM-027/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 05/06/2025.