Parecer nº 152 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2025

Número

152

Data de Apresentação

05/06/2025

Número do Protocolo

1795

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Anderson Eustaquio Rodrigues - 00446267627 (Assinado em: 5 de Junho de 2025 às 14:27 - Betha Sistemas)
  • Claudinei Cunha da Silva - 05400697607 (Assinado em: 5 de Junho de 2025 às 14:10 - Betha Sistemas)
  • Karoliny de Cassia Faria - 08031461678 (Assinado em: 5 de Junho de 2025 às 13:50 - Betha Sistemas)
  • Welington Geraldo da Silva - 04380969673 (Assinado em: 5 de Junho de 2025 às 14:27 - Betha Sistemas)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER 152/2025 - Projeto de Lei Complementar nº EM 004/2025. CJLR

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1795/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 14:43:27