Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 106 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
106
Data de Apresentação
05/06/2025
Número do Protocolo
1805
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Welington Geraldo da Silva - 04380969673 (Assinado em: 5 de Junho de 2025 às 15:08 - Betha Sistemas)
Numeração
- 106/2025
Outras Informações
Apelido
Declara de utilidade pública
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Declara de utilidade pública
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública a Conselho de Pastores Evangelicos do Centro Oeste Mineiro - COPECOM, com sede e foro neste município.
Indexação
Declara de utilidade pública a Conselho de Pastores Evangelicos do Centro Oeste Mineiro - COPECOM, com sede e foro neste município.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Documento: OFLEG Nº 043/2025-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminhamos a Proposição de Lei Complementar nº EM-003/2025 e as Proposições de Lei nºs EM-030/2025, EM-048/2025 e CM-106/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 23/09/2025.
Documento: OFLEG Nº 043/2025-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminhamos a Proposição de Lei Complementar nº EM-003/2025 e as Proposições de Lei nºs EM-030/2025, EM-048/2025 e CM-106/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 23/09/2025.