Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 67 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício
Ano
2025
Número
67
Data de Apresentação
06/06/2025
Número do Protocolo
1813
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 5 de Junho de 2025 às 18:26 - ICP-Brasil)
Numeração
- 67/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Mensagem Modificativa e Aditiva
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Mensagem Modificativa e Aditiva
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício EM Nº 067/2025 - Mensagem Modificativa e Aditiva - Projeto de Lei EM 020/2025 - modifica o art. 3º e adiciona o parágrafo único ao dispositivo.
Indexação
Ofício EM Nº 067/2025 - Mensagem Modificativa e Aditiva - Projeto de Lei EM 020/2025 - modifica o art. 3º e adiciona o parágrafo único ao dispositivo.
Observação