Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
05/02/2025
Número do Protocolo
161
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 5 de Fevereiro de 2025 às 17:05 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2025 às 17:47 - Betha Sistemas)
Numeração
- 20/2025
Outras Informações
Apelido
Capina química
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Capina química
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a capina química, no município de Divinópolis.
Indexação
Dispõe sobre a capina química, no município de Divinópolis. Herbicida
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Julho de 2025
Documento: OFLEG Nº 029/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-020, 034 e 040/2025, e CM-049/2025 e 070/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 03/07/2025.
Documento: OFLEG Nº 029/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-020, 034 e 040/2025, e CM-049/2025 e 070/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 03/07/2025.