Substitutivo I ao PL CM nº 69 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo I ao PL CM
Ano
2025
Número
69
Data de Apresentação
09/06/2025
Número do Protocolo
1824
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Kellen Cristina Silva - 06256700600 (Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 13:01 - Betha Sistemas)
Numeração
- 69/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Leitura de textos religiosos
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Leitura de textos religiosos
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre leitura de textos religiosos e ensinamentos religiosos como recursos paradidáticos nas escolas públicas e particulares do Município de Divinópolis.
Indexação
Dispõe sobre leitura de textos religiosos e ensinamentos religiosos como recursos paradidáticos nas escolas públicas e particulares do Município de Divinópolis.
Observação