Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 69 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
69
Data de Apresentação
10/04/2025
Número do Protocolo
1141
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Matheus Henrique Dias - 05741011608 (Assinado em: 9 de Abril de 2025 às 22:18 - Betha Sistemas)
Numeração
- 69/2025
Outras Informações
Apelido
Leitura bíblica
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Leitura bíblica
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do Município de Divinópolis.
Indexação
Dispõe sobre leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do Município de Divinópolis. Bíblia Sagrada - histórias bíblicas -
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Documento: OFLEG Nº 031/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos a Proposição de Lei Complementar nº EM-006/2025 e a Proposição de Lei nº CM-069/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 05/08/2025.
Documento: OFLEG Nº 031/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos a Proposição de Lei Complementar nº EM-006/2025 e a Proposição de Lei nº CM-069/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 05/08/2025.