Moção de Apoio nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção de Apoio
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
11/06/2025
Número do Protocolo
1857
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudinei Cunha da Silva - 05400697607 (Assinado em: 5 de Junho de 2025 às 14:45 - Betha Sistemas)
- Delano Santiago Pacheco - 02477161628 (Assinado em: 10 de Junho de 2025 às 12:10 - Betha Sistemas)
- Matheus Henrique Dias - 05741011608 (Assinado em: 4 de Junho de 2025 às 15:29 - Betha Sistemas)
- Walmir Raimundo Ribeiro - 05381270666 (Assinado em: 4 de Junho de 2025 às 16:50 - Betha Sistemas)
- Washington Aparecido Moreira - 01374902675 (Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 14:57 - Betha Sistemas)
- Welington Geraldo da Silva - 04380969673 (Assinado em: 5 de Junho de 2025 às 14:27 - Betha Sistemas)
- Wesley Jarbas de Oliveira - 04578810623 (Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 13:50 - Betha Sistemas)
Numeração
- 2/2025
Outras Informações
Apelido
Moção de Apoio
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Moção de Apoio
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apoio a ser encaminhada ao Deputado Federal Hugo Motta e ao Senador Davi Alcolumbre, em apoio ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e em apoio ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto.
Indexação
Moção de Apoio a ser encaminhada ao Deputado Federal Hugo Motta e ao Senador Davi Alcolumbre, em apoio ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e em apoio ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto.
Observação