Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Denúncia de Infração Política Administrativa supostamente praticada pelo Sr. Vereador Dr. Delano.

Denomina “Hendricus Antonius Walenkamp” o “Complexo Esportivo Nova Holanda”, situado no Bairro Nova Holanda.

Dispõe sobre o reconhecimento da Festa do Divino Espírito Santo Padroeiro de Divinópolis e o Tradicional Desfile Cívicomilitar em Comemoração ao Aniversário da Cidade, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Divinópolis.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento poliédrico na Rua Santa Cruz, entre a Avenida Almeida Júnior e Rua Cesostre Milagre, no Bairro Campina Verde.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implementação de mão única na Rua Vera Cruz e na Rua
Itaúnas, no Bairro Icaraí.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de mutirão de limpeza em todas as ruas do Bairro Nova Holanda.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a destinação adequada dos terrenos, de propriedade do município, à população dos respectivos bairros: 1. terreno localizado na Rua Esmeralda, em frente ao nº 1621, Bairro Jardim das Acácias; 2. terreno localizado na Rua Honduras, entrada para a Comunidade Capão da Manga.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de ambulatório que atenda e acompanhe exclusivamente pessoas travestis, transexuais e não binários, no futuro Hospital Regional de Divinópolis/MG.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de ambulatório que atende e acompanha exclusivamente pessoas travestis, transexuais e não binários, no âmbito do Município de Divinópolis/MG.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação asfáltica no Bairro Ipiranga na Rua Ipanema, interligando o asfalto entre as ruas Goiás e Pernambuco.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de capina e limpeza na Avenida dos Pinheiros e na Rua Falcatas, Bairro Belo Vale.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pintura estratigráfica geral em todas as vagas do estacionamento 45º na Rua Pará, entre as Ruas Sergipe e Pernambuco.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Avenida Contorno, entre Avenida Primeiro de Junho e Avenida Antônio Olímpio de Moraes, no Centro.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de tapa-buracos na Rua Itapecerica, entre as ruas Mato Grosso e Maranhão, no Centro.

Moção de Apoio a ser encaminhada ao Deputado Federal Hugo Motta e ao Senador Davi Alcolumbre, em apoio ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e em apoio ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o plano de gestão dos resíduos sólidos em Divinópolis; bem como, esclarecimentos se Divinópolis receberá e tratará o lixo de 32 (trinta e duas) cidades da região, o local exato da instalação de um aterro sanitário em ou de uma Usina de Tratamento de Lixo e os movimentos do Poder Executivo no sentido de acabar com o lixão/aterro controlado.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos e providências acerca do contrato de aluguel do imóvel localizado na Rua Castro Alves, 2085, Bairro São Judas.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos referentes à prestação do serviço de Transporte Fora de Domicílio (TFD) no âmbito do Município de Divinópolis.