Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 150 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
150
Data de Apresentação
12/06/2025
Número do Protocolo
1894
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Kellen Cristina Silva - 06256700600 (Assinado em: 12 de Junho de 2025 às 15:23 - Betha Sistemas)
Numeração
- 150/2025
Outras Informações
Apelido
Observatório de Igualdade Racial
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Observatório de Igualdade Racial
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Observatório de Igualdade Racial, na forma que especifica e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a criação do Observatório de Igualdade Racial, na forma que especifica e dá outras providências. estatísticas - periódicas - população negra- pretos - pardos - Lei Federal nº 12.288 de 2010 - discriminação - étnico-racial - racismo
Observação