Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 154 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
154
Data de Apresentação
18/06/2025
Número do Protocolo
1990
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Wesley Jarbas de Oliveira - 04578810623 (Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 17:39 - Betha Sistemas)
Numeração
- 154/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Ponto Cego
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Ponto Cego
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de adesivos de identificação de pontos cegos em ônibus do transporte coletivo urbano no município de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de adesivos de identificação de pontos cegos em ônibus do transporte coletivo urbano no município de Divinópolis e dá outras providências. Ponto - Cego - riscos - existente - riscos - existentes - ônibus
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Documento: OFLEG Nº 033/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-043/2025, e CM-095/2025, 101/2025, 142/2025, 154/2025, 156/2025 e 157/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 14/08/2025.
Documento: OFLEG Nº 033/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-043/2025, e CM-095/2025, 101/2025, 142/2025, 154/2025, 156/2025 e 157/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 14/08/2025.